ABSTRACT
Cesta básica é um conjunto de bens, composto de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal e de limpeza, suficientes para determinada família pelo período de 30 dias. No presente trabalho as condições higiênicas e da rotulagem foram analisadas em 130 produtos alimentícios embalados e componentes das cestas básicas comercializadas nas regiões de abrangência do Instituto Adolfo Lutz Central e Regionais. Foram identificados os elementos histológicos, cascas e paus, assim como matérias estranhas e filamentos micelianos. As Resoluções RDC nº 259/2002, 359 e 360/2003, da ANVISA/MS e Lei nº 10.674/2003 foram utilizadas para a avaliação da rotulagem. Nas análises histológicas, 6,1% foram insatisfatórias e 71,0% apresentaram matérias estranhas, cujos achados estão em desacordo com a Resolução RDC nº 175/2003da ANVISA/MS e Portaria nº 326/1997 da SVS/MS. Ademais, 100% estavam em desacordo com pelo menos uma das legislações utilizadas para avaliar os rótulos das embalagens. Os dados obtidos poderão subsidiar as ações das Vigilâncias Sanitárias, contribuir na melhoria dos produtos e, consequentemente, proteger a saúde da população.
A basic basket is a kit of commodities including food items and products for personal hygiene and cleaning,sufficient for a determined family for a period of 30 days. This study evaluated the hygienic conditions andlabeling of 130 packaged food products assembled in the basic baskets, which are marketed in the regionscomprised by the Central & Regional Laboratories of Adolfo Lutz Institute. Histological elements, skins andsticks, and also foreign matter and mold were found. The labeling assessment was based on Resolutions RDCnº 259/2002 and nos 359 & 360/2003 of ANVISA/MS (Sanitary Surveillance Agency/Ministry of Health/Brazil) and the Law nº 10,674/2003 recommendations. On histological analyses 6.1% were unsatisfactory,71% presented foreign matter, which did not comply with Resolution RDC nº 175/2003 of ANVISA/MSand Decree nº 326/1997 of SVS/MS; 100% failed to comply with at least one of the legislations used forevaluating the information contained on the label. These findings will provide subsidy for the regulatoryactions, contributing to improve the products quality, and consequently to protect the health of population.